A evolução histórica do empréstimo compulsório vem de vários séculos, como nos mostra Maria de Fátima Ribeiro em excelente monografia, na qual registra praticamente toda a legislação brasileira sobre o assunto, até 1985.
NATUREZA JURÍDICA DO EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO
- Autor: HUGO DE BRITO MACHADO
- Publicado em: REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO 165
- Data publicação: 01/12/2007