Temos sustentado ser o elemento literal absolutamente insuficiente para a adequada interpretação da norma jurídica. Em inúmeros casos, aliás, a utilização apenas do elemento literal nos pode levar a resultados inteiramente desastrosos, contrários à finalidade essencial da norma e até mesmo ridículos.
IMPOSTO DE RENDA NA FONTE E RENDIMENTO MENSAIS ACUMULADOS
- Autor: HUGO DE BRITO MACHADO
- Publicado em: REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO 109
- Data publicação: 01/10/2004