ASPECTOS DE UMA REFORMA TRIBUTÁRIA

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
A propósito de uma reforma do Sistema Tributário Brasileiro, a primeira questão que se coloca é a de saber se tal reforma é realmente necessária. Mas não se pode simplesmente oferecer uma resposta, afirmativa ou negativa, a essa questão, sem perquirir a respeito do que se pretende dizer com a palavra reforma.