Introdução
Já escrevi diversos textos a respeito das taxas. Nenhum deles, porém, está inteiramente atualizado, porque se deram muitos questionamentos e a jurisprudência evoluiu, de sorte que se faz oportuna a abordagem, agora, especialmente tendo-se em vista o que pode ser considerado entendimento pacífico.
AS TAXAS COMO ESPÉCIE DE TRIBUTO
- Autor: HUGO DE BRITO MACHADO
- Publicado em: REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO 232
- Data publicação: 01/01/2015