Na sistemática da substituição tributária “para frente”, o responsável pelo tributo está situado em momento anterior da cadeia de produção/circulação do bem tributado. Assim, o imposto é calculado e recolhido com base em previsões, antes que se conheça o efetivo valor da operação a ser tributada.
ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA “PARA FRENTE”. CRITÉRIOS DE DETERMINAÇÃO DO PREÇO FINAL
- Autor: HUGO DE BRITO MACHADO e HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
- Publicado em: REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO 92
- Data publicação: 01/05/2003